CARTA DENÚNCIA
Dia Internacional do Teatro
Denúncias
NESTE 27 DE MARÇO DE 2012 – DIA INTERNACIONAL DO TEATRO E DIA NACIONAL DO CIRCO – NÓS, COLETIVOS ARTÍSTICOS COMPONENTES DO MOVIMENTO DE TEATRO DE GRUPOS DE SÃO PAULO, MAIS UMA VEZ, EXIGIMOS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTEJAM À ALTURA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAIS, SEJAM EFICAZES E TENHAM CONTINUIDADE. ENTENDEMOS QUE O CUMPRIMENTO DESSAS PROPOSIÇÕES ATENDE NÃO APENAS AOS PROFISSIONAIS DE TEATRO, MAS CONTRIBUI PARA A GARANTIA DO ACESSO E A FRUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS A TODA POPULAÇÃO.
Reafirmamos nossa luta histórica contra as leis de renúncia fiscal que ao longo de suas existências revelaram-se como um mecanismo perverso, utilizado para carrilhar os poucos recursos públicos para os interesses privados das corporações. Reafirmamos a defesa dos espaços públicos para o interesse público, assim, nos manifestamos contra qualquer proibição ou burocratização para utilização desses espaços por parte do teatro de rua ou demais artistas, bem como defendemos que os espaços públicos ociosos sejam ocupados para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais.
No âmbito Federal: Repudiamos o não comprometimento do Executivo Federal e do Congresso Nacional com o Projeto de Lei de Fomento ao Teatro Nacional – Prêmio Teatro Brasileiro. A demora na sua aprovação é um impedimento à democratização dos recursos para as artes cênicas no país. Denunciamos a falta de planejamento do Ministério da Cultura que tem abandonado os profissionais de teatro na condição da mais completa incerteza, sem saberem como e quando os editais federais serão lançados, julgados, contratados e, principalmente, pagos. Denunciamos a descontinuidade e a precarização das ações culturais já existentes tais como os Pontos de Cultura.
No âmbito Estadual: Denunciamos a falta de iniciativa do Executivo Estadual em defender a equiparação entre os recursos destinados à renúncia fiscal e os editais (ProAC ICMS e ProAC editais), defendida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; defendemos a retomada das discussões sobre a implantação do Fundo Estadual de Arte e Cultura. Repudiamos a privatização da cultura pela renúncia das atribuições da Secretaria Estadual da Cultura em favor das chamadas "Organizações Sociais" e a política cultural com foco na construção de edificações em detrimento das ações culturais que efetivamente envolvam os artistas e a população.
No âmbito Municipal: Repudiamos a crescente interferência do Executivo Municipal nas leis de fomento ao teatro e à dança, levando a uma burocratização mortal ao processo criativo. Denunciamos ausência de novas leis e programas que dêem conta da crescente demanda da cidade e a precarização de algumas ações culturais tais como o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), o Projeto Piá e a programação cultural dos CEUs.
Movimento de Teatro de Grupos de São Paulo
In memorian
Ademar Guerra
Adilson Barros
Alberto GuziK
Alberto D'Aversa
Alfredo Mesquita
Altair Lima
Anatol Rosenfeld
Antonio de Andrade
Ariclê Perez
Armando Bogus
Augusto Boal
Arrelia
Benedito Corsi
Benajmin de Oliveira
Cacilda Becker
Campelo Neto
Cláudio Correa e Castro
Cláudio Mamberti
Carlos Zara
Carlos Miranda
Carlos A. Sofredinni
Carlos Augusto Strasser
Carlos Queiroz Telles
Carequinha
Chico Martins
Ciro Del Nero
Chiquinho Brandão
Chicharrão
Célia Helena
Consuelo Leandro
Dina Sfat
Dias Gomes
Dionísio Azevedo
Décio de Almeida Prado
Dulcina de Moraes
Eduardo Conde
Edith Siqueira
Elísio Albuquerque
Eugênio Kusnet
Fernando Peixoto
Fernando Torres
Felipe Carone
Flávio Rangel
Flávio Império
Francisco Milani
Francarlos Reis
Fredi Kleemmann
Gianfrancesco Guarnieiri
Gianni Ratto
Gerson Abreu
Grande Otelo
Heleny Guariba
Hugo Della Santa
Iara Amaral
Ivan Albuquerque
Irina Greco
Isabel Ribeiro
Ítalo Rossi
João Albano
João Cândido Galvão
John Hebert
José Ferro
José Renato Pécora
Jorge Andrade
João Apolinário
Laerte Morrone
Lélia Abramo
Leina Crespi
Leonor Bruno
Lenine Tavares
Lílian Lemmertz
Lineu Dias
Lino Rojas
Luis A. Martinez Corrêa
Luís Sérgio Person
Luiz Armando Queiroz
Maria Duschenes
Mário Lago
Marlene França
Madame Morrineau
Mazzaropi
Miroel Silveira
Myrian Muniz
Mylene Pacheco
Olair Cohan
Oswaldo Barreto
Osmar Rodrigues Cruz
Oduvaldo Viana (pai)
Paulo Autran
Paulo Lara
Paulo Mendonça
Paulo Pontes
Paulo Villaça
Paulo Wolf
Paulo Yutaka
Patrícia Galvão
Petrônio Nascimento
Plínio Marcos
Piolin
Procópio Ferreira
Rafael Carvalho
Raul Cortez
Renato Consorte
René Gumiel
Reinaldo Maia
Ricardo Bandeira
Roberto Crosco
Roberto Freire
Rogério Cardoso
Rodolfo Mayer
Rodrigo Santiago
Rui Afonso
Rubens Corrêa
Rubens Brito
Ruthinéia de Moraes
Sadi Cabral
Sandra Bréa
Sandro Polônio
Sérgio Brito
Sérgio Cardoso
Sérgio Viotti
Sérgio Ropperto
Serafin Gonzáles
Tácito Rocha
Timochenko Webbi
Toresmo
Toninho Dantas
Vianinha
Walter Avancini
Walter D'Ávila
Waterloo Gregório
Yan Michalsky
Zanone Ferrite
Zé Vicente
Ziembinski
A esses artistas e tantos outros que por qualquer lapso de memória não se encontrem relacionado(a)s, dedicamos este 27 de março de 2012.